E D I T A L D E CHAMADA PÚBLICA Nº. 04 /2011 


O Conselho Escolar José Peixoto da Unidade Escolar Escola Estadual José Peixoto – 
Nova Veneza -Goiás, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na Rua Francisco 
Peixoto, nº 1.104, Centro, Nova Veneza-Goiás, inscrita no CNPJ/CEI sob o nº 
00671368/0001-81, neste ato representado pela Presidente do Conselho a Sra. Maria de 
Fátima de Souza Alves, inscrita no CPF sob o nº 335.573.221-49, Carteira de 
Identidade nº 1632555, no uso de suas prerrogativas legais, em cumprimento do 
estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 
2009, por meio da Secretaria da Educação do Estado de Goiás, torna público que 
realizará Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura 
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa de 
Alimentação Escolar, para o período compreendido entre 08/2011 a 10/2011. Os 
interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços 
até o dia 31/10/2011 no horário das 08:00 as 11:00h e de 13:00 as 17:00 na Unidade 
Escolar situada a rua Francisco Peixoto nº 1.104, Centro-Nova Veneza-Go 

1. OBJETO O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de Gêneros 
Alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural, para atender aos alunos 
matriculados na Rede Pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de 
Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações do Anexo I deste Edital. 
2 – DATA, LOCAL E HORA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Até o 
dia, hora, e local mencionados no preâmbulo deste Edital, os interessados entregarão 
dois envelopes distintos, sendo um de documentação – HABILITAÇÃO e outro de 
Proposta de Preços. 

2.1 -Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a 
realização desta Chamada Pública na data acima mencionada, o evento será 
automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e 
local, independentemente de nova comunicação. 
2.2 -Aquisição do edital: site: WWW.seduc.go.gov.br 
3. FONTE DE RECURSO Recursos provenientes do Convênio FNDE. 
ESCOLA ESTADUAL JOSÉ PEIXOTO 
Rua Francisco Peixoto, nº 1.104-Centro-Nova Veneza-Goiás 


CEP: 75470000 -Fone: (62) 33562072 


4. DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO – Envelope nº 001 
4.1 Grupos Formais de Agricultores Familiares e de Empreendedores Familiares 
Rurais deverão entregar ao Presidente Conselho da Unidade Escolar ou à Comissão de 
Avaliação Alimentícia designada pela Portaria (caso tenha) de aquisição de Produtos 
da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural Para a Merenda Escolar, no 
período determinado, os documentos relacionados abaixo para serem avaliados e 
aprovados: 
I – cópia e original de inscrição no Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ); 
II – cópia da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da 
Agricultura Familiar (PRONAF) DAP principal, ou extrato da DAP, de cada Agricultor 
Familiar participante; 
III – Certidão Negativa de Débitos junto à Previdência Social – CND; 
IV – Certidão Negativa junto ao FGTS -CRF; 
V – Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida 
Ativa da União; 
VI – Cópia do Estatuto e Ata de posse da Atual diretoria da entidade registrada na Junta 
Comercial, no caso de cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, 
no caso de Associações. Na hipótese de empreendimentos familiares, deverá ser 
apresentada cópia do contrato social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoa 
Jurídica; 
VII – Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para 
Alimentação Escolar, de acordo com os anexos dessa Chamada Pública, assinada pela 
diretoria da entidade articuladora; 
VIII – Para produtos de origem animal, apresentar documentação comprobatória de 
Serviço de Inspeção Sanitário, podendo ser Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e 
adesão ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), Serviço 
de Inspeção Estadual (SISP) e Serviço de Inspeção Federal (SIF); 
IX – Declaração de capacidade de produção, beneficiamento e transporte.
5. DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO – Envelope nº 001 
5.1.Grupos Informais de Agricultores deverão entregar à Comissão de Avaliação 
Alimentícia designada pela Portaria (caso tenha) de aquisição de Produtos da 
Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar, no 
período determinado, os documentos relacionados abaixo para serem avaliados e 
aprovados: 
I – cópia de inscrição no cadastro de pessoa física (CPF); 
II – cópia da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da 
Agricultura Familiar 
(PRONAF) DAP principal, ou extrato da DAP, de cada Agricultor Familiar 
participante; 
III – Prova de atendimento de requisitos previstos em Lei especial, quando for o caso. 
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6. ENVELOPE Nº 002-PROPOSTA DE PREÇOS 
6.1. A previsão de quantidade de gêneros alimentícios a serem adquiridos é estimada 
com base nos cardápios elaborados por nutricionista da SEDUC e executados pelas 
escolas, anexo III; 
6.2. No envelope nº 002 deverá conter a Proposta de Preços, ao que se segue: 
a) ser formulada em 01 (uma 
) via, contendo a identificação da associação ou cooperativa, datada, assinada por seu 
representante legal; 
b) discriminação completa dos gêneros alimentícios ofertados, conforme especificações 
e condições do 
Anexo II; 
c) Preço unitário de cada item (algarismo), devendo ser cotado em Real e com até duas 
casas decimais após a vírgula (R$ 0,00). 
7. LOCAL DE ENTREGA E PERIODICIDADE 
Os gêneros alimentícios deverão ser entregues, semanalmente, na Escola Estadual José 
Peixoto, durante o período Matutino, no horário compreendido entre 7:00 às 11:00, de 
acordo com o cardápio, na qual se atestará o seu recebimento. 

8. PAGAMENTO 
8.1 Os pagamentos dos produtos da Agricultura Familiar ou Empreendedor Familiar 
Rural habilitado, como conseqüência do fornecimento para a Alimentação Escolar do 
Conselho Escolar da Unidade Escolar Escola Estadual José Peixoto da Secretaria da 
Educação do Estado de Goiás, corresponderá ao documento fiscal emitido a cada 
entrega. 
8.2 Os pagamentos serão efetuados após a última entrega do mês, por cheque nominal, 
contados da data de atestação do recebimento do produto pelo setor competente vedada 
a antecipação de pagamento, para cada faturamento; 
8.3 As notas fiscais deverão vir acompanhadas de documento padrão de controle de 
entregas; 
8.4 A documentação fiscal para fins de pagamento deverá conter o mesmo número de 
inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ indicado no Contrato; 
8.5 O preço de compra será o menor preço apresentado pelos proponentes; 
8.6 O preço de compra dos gêneros alimentícios será o menor preço apresentado pelos 
proponentes; 
8.7 Serão utilizados para composição do preço de referência: 
I-os preços de Referência praticados no âmbito do Programa de Aquisição de 
Alimentos – PAA, 
II-média dos preços pagos aos Agricultores Familiares por 3 (três) mercados varejistas, 
priorizando a feira do produtor da agricultura familiar; 
8.7 O valor pago anualmente a cada agricultor familiar ou empreendedor familiar rural 
deve respeitar o valor máximo de R$ 9.000,00 (nove mil reais), por declaração de 
aptidão no PRONAF (DAP)/ano. 
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9. CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS 
9.1 Serão consideradas as propostas classificadas, que preencham as condições fixadas 
nesta Chamada Pública; 
9.2 Cada grupo Formal deverá, obrigatoriamente, ofertar a quantidade e variedade de 
alimentos de acordo com a sua produção, em conformidade com as normas de 
classificação vigente, respeitando os preços praticados no atacado, bem como 
observando as embalagens características de cada produto; 
9.3 O Conselho Escolar da Unidade Escolar ou a Comissão de Avaliação Alimentícia 
designada pela 
Portaria (caso tenha) classificará as propostas considerando o preço dos produtos 
embalados individualmente, de acordo com a solicitação do Conselho Escolar da 
Unidade Escolar Escola Estadual José Peixoto, do frete para transporte e distribuição 
ponto a ponto. O Conselho escolar da Unidade Escolar Escola Estadual José Peixoto 
dará preferência para os produtos orgânicos ou agro ecológico, respeitando-se as 
orientações da resolução 38/FNDE; 
9.4 Após a classificação, o critério final de julgamento será definido pela Comissão de 
Avaliação Alimentícia designada pela Portaria (caso tenha), que poderá ainda propor 
aos participantes que se estabeleçam um acordo para o fornecimento, em benefício da 
implantação do programa com a distribuição descentralizada dos recursos e atendimento 
na totalidade da estimativa de aquisição anual. 
9.5 Em atenção à legislação que estabelece o teto máximo de R$ 9.000,00 (nove mil 
reais) será considerado o produto na embalagem original no atacado. 
9.6 Na hipótese de ocorrer cisão ou fusão ou incorporação envolvendo duas ou mais 
entidades e até abcriação de uma terceira (cooperativa ou associação) que venha agregar 
uma ou mais associações, as compras terão sua continuidade, respeitando as DAPs já 
cadastradas. Para efeito de documento fiscal, caso esta nova entidade venha emitir 
documento fiscal, será necessário a assinatura de novo contrato, com a anuência da 
entidade. 
10. RESULTADO 
O Conselho Escolar, ou a Comissão de Avaliação Alimentícia designada pela Portaria 
(caso tenha) após o julgamento e classificação, dará ampla publicidade ao resultado da 
presente Chamada Pública nº 04/2011. Caso não tenha recebido nenhum Projeto de 
Venda, deverá ser realizada outra Chamada Pública, ampliando a divulgação para o 
âmbito da região, território rural, estado e país
11. CONTRATAÇÃO 
11.1 O Proponente Vencedor deverá assinar o Contrato de Compra e Venda de gêneros 
alimentícios, conforme Minuta de Contrato Anexo IV, atendendo aos termos do anexo 
IV da Resolução/CD/FNDE Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009. 
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11.2 O prazo de vigência do contrato será de ( 03) meses, período este compreendido de 
Agosto Outubro de 2011. 
12. RESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES 
12.1 Os fornecedores que aderirem a este processo declaram que atendem a todas as 
exigências legais e regulatórias para tanto e que possuem autorização legal para fazer a 
proposta, sujeitando-se, em caso de declaração falsa, às penalidades da legislação civil e 
penal aplicáveis. 
12.2 O fornecedor se compromete a fornecer os gêneros alimentícios conforme padrão 
de identidade e qualidade estabelecida na legislação vigente, da Agência Nacional de 
Vigilância Sanitária, Ministério da Saúde e do Ministério da Agricultura, Pecuária e 
Abastecimento e Seagro, por meio da PNATER. E especificações de acordo com osanexos dessa Chamada Pública. É parte integrante dessa chamada pública o anexo com 
estimativa de consumo mensal, de fornecimento contínuo. 
12.3 O fornecedor se compromete a fornecer os gêneros e produtos alimentícios 
industrializados da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o 
Conselho Escolar da Unidade Escolar da Secretaria de Educação do Estado de Goiás, 
conforme cronograma de entrega definido pelo Presidente do Conselho Escolar; 
12.4 As embalagens quando desmembradas deverão obedecer à legislação vigente e as 
características próprias de cada produto, bem como apresentar-se em boas condições de 
conservação e higiene; com os produtos adequadamente acondicionados em caixa de 
papelão, embalagens plásticas, sacos de nylon e outros tipos de acondicionamento que 
garantam a integridade do produto. Durante o transporte essas embalagens devem 
permanecer em caixas plásticas devidamente higienizadas. 
12.4.1 Os produtos deverão ser apresentados na central de recebimento ou nos pontos 
indicados por este Conselho Escolar, em embalagens limpas, de tara garantida e 
conhecida, rotulado, que permita o empilhamento, que não causem ferimentos ao 
produto e obedeçam à legislação vigente. 
12.5 Fica reservado ao Presidente do Conselho Escolar o direito de aceitar ou não, 
alteração no fornecimento quanto à classificação dos produtos, exceto por conta de 
problemas climáticos que poderão afetar a produção. Em caso de reclassificação os 
preços oscilarão de acordo com as cotações do PAA e média de preço por região e 
respeitará os preços mínimos sugeridos pelos órgãos oficiais do governo. 
12.6 O Conselho Escolar da Unidade Escolar, reserva-se no direito, também de 
subtrair, substituir ou incluir novos pontos de entrega, durante a vigência do contrato, de 
acordo com sua real necessidade. 
12.7 Caso a produção atinja uma classificação superior à contratada, desde que 
constatada por técnicos, o Conselho Escolar da Unidade Escolar deverá ser comunicada 
com antecedência, para adequação dos pedidos, e os preços oscilarão de acordo com as 
cotações da PAA e média de preço por 
região ou por outras cotações oficiais. 
12.8 O período de fornecimento desta Chamada Pública se dará de Agosto a Outubro de 
2011. 
13. FATOS SUPERVENIENTES 
13.1 Os eventos previstos nesta Chamada Pública estão diretamente subordinados à 
realização e ao sucesso das diversas etapas do processo. Na hipótese de ocorrência de 
fatos supervenientes à sua publicação, que possam vir a prejudicar o processo e/ou por 
determinação legal ou judicial, ou ainda por decisão do Conselho Escolar da Unidade 
Escolar Escola Estadual José Peixoto ou da Comissão de Avaliação Alimentícia 
designada pela Portaria (se for o caso). 
a) Adiamento do processo; 
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b) revogação desta Chamada ou sua modificação no todo ou em parte.

14. DISPOSIÇÕES FINAIS 
A participação de qualquer proponente Vendedor no processo implica a aceitação tácita, 
incondicional, irrevogável e irretratável dos seus termos, regras e condições, assim 
como dos seus anexos. 
Caberá ao CONSELHO ESCOLAR providenciar, por sua conta, a publicação do 
Instrumento de Convocação da Chamada Pública e de seus aditamentos, na imprensa 
oficial e no prazo legal. 
Os interessados poderão dirimir quaisquer dúvidas por meio do Telefone (62) 
33562072, Conselho Escolar da Unidade Escolar Escola Estadual José Peixoto. 


15. FORO 
A presente Chamada Pública é regulada pelas leis brasileiras, sendo exclusivamente 
competente o Foro da Comarca de Goiânia, Capital do Estado de Goiás, para conhecer e 
julgar quaisquer questões dela decorrentes, excluído qualquer outro. 

ANEXO I – RELAÇÃO DAS ESCOLAS DO ESTADO 

ANEXO II – RELAÇÃO DE GÊNEROS (ESTIMATIVA DE CONSUMO) – 
IDENTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS 

ANEXO III-MODELO DE PROJETO DE VENDA CONFORME ANEXO V DA 
RESOLUÇÃO Nº 38 DO FNDE, DE 16/07/2009. 

ANEXO IV – MINUTA DO CONTRATO 

Presidente do Conselho da Unidade Escolar-----SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO 


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ANEXO II – RELAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ESTIMATIVA DECONSUMO) -IDENTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS 

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS ALIMENTOS A SEREM ADQUIRIDOSPELO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 

De acordo com a Legislação brasileira para Rotulagem Geral de Alimentos e Bebidas 
Embalados, (RDC 259/02 – ANVISA/MS) as informações abaixo são obrigatórias nas 
embalagens de alimentos: 

• Denominação de venda do alimento; 
• Lista de ingredientes; 
• Conteúdos líquidos 
• Identificação do lote; 
• Prazo de validade; 
• Instruções sobre o preparo e uso do alimento, quando necessário; 
• Registro no órgão competente; 
• Informação nutricional; 
• Os produtos alimentícios a base de farinha de trigo, aveia, cevada e centeio devem 
constar também a informação: Contém glúten. 
Obs. A declaração do prazo de validade não é exigida para: 
• Frutas e hortaliças frescas; 
• Vinagre; 
• Açúcar; 
• Sal. 
Os produtos de origem animal devem ter o carimbo dos Serviços de inspeção 
obrigatórios, podendo ser Federal (SIF), estadual (SIE) ou municipal (SIM). Os 
materiais para embalagem devem ser atóxicos não representando uma ameaça a 
segurança e adequação do alimento, sob as condições específicas de armazenamento e 
uso, conforme os regulamentos técnicos específicos, com o objetivo de preservar os 
Padrões de Identificação e qualidade do produto.
Órgãos responsáveis pela legislação de alimentos: 
ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) 
MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) 
INMETRO (Instituto de Metrologia) 

1 – HORTIFRUTIGRANJEIROS 

Os produtos de origem vegetal (frutas, legumes e verduras) são definidos como 
alimentos perecíveis, pois não se conservam por longo período de tempo. Desta forma, 
as características desses produtos devem ser consideradas tais como: de 1ª qualidade, in 
natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, 
larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, 
atóxico e intacto. O peso e as quantidades são definidos pela escola. Variedades e outras 
características estão descritas abaixo: 

ALIMENTOS UNIDADE VARIEDADES 
Abacaxi Kg/Un Havaí ou pérola 
Banana Kg Madura; nanica; maça; prata e da terra 
Laranja Kg Pêra 
Maçã Kg Fuji ou gala e nacional 
Mamão Kg Formosa 
Melancia Kg Peso entre 6 a 10 kg 
Abobora Kg Madura, moranga, cabotiá, paulista 

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Pimentão Kg Verde 
Repolho Kg Verde 
Tomate Kg Para salada extra A, ou caqui 
Vagem Kg Rasteira 
Mandioca Kg Cacau 
Salsa Mç 
Cebolinha Mç 
Cebola Kg Branca ou roxa 
Chuchu Kg 
Alho Kg Branco ou roxo, sem réstia, bulbo inteiriço 
Beterraba Kg Especial tipo A 
Batata Kg Doce 
Batata Kg Inglesa 
Limão Kg Taiti 
Inhame Kg 
Ovo Dz De galinha, branco ou de cor, classe A casca 
limpa, sem mancha ou deformações 

2 – GENEROS ALIMENTÍCIOS 


COLORAU (colorífero) produto 
obtido do pó do 
urucum com a mistura de fubá 
ou farinha de 
mandioca. Pó fino, de 
coloração avermelhada, deve 
estar sem a presença de 
sujidade ou matérias 
estranhas. 
Embalagem de 
polietileno 
transparente, 
resistente. De 500g 
a 1 Kg. 
Kg 
FARINHA DE MANDIOCA 
produto obtido dos 
processos de ralar e torrar a 
mandioca, fina, seca, 
branca ou amarela, isenta de 
matéria terrosa, fungos ou 
parasitas e livre de umidade e 
fragmentos estranhos. 
Embalagem de polietileno. 
De 
500g a 1 Kg. 
Kg 
POLPA DE FRUTAS produto 
obtido a partir de 
frutas, conteúdo líquido 
pasteurizado, podendo ou não 
conter adição de açúcar. 
Ausente de substâncias 
estranhas. Produto congelado, 
não fermentado e sem 
conservantes. 
Embalagem em polipropileno 
de 
baixa densidade atóxico. De 
100g até 1 Kg 
Kg 

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RAPADURA DE CANA 
produto sólido obtido pela 
concentração a quente do 
caldo de cana (Sacharum 
officinarum). Devem ser 
fabricados com matéria 
prima não fermentada, isenta 
de matéria terrosa, 
parasitas e detritos animais ou 
vegetais. Vedada a 
edição de essências, corantes 
naturais ou artificiais, 
conservadores e edulcorantes. 
Embalagem em polietileno 
de 
baixa densidade atóxico. De 
30g 
até 1 Kg. 
Kg 

ESTIMATIVA DE QUANTITATIVO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A 
SEREM ADQUIRIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL – mensal 


Abóbora 18.000 Kg 
Banana 34.000 kg 
Cebolinha 35 maços 
Mandioca 60.000 Kg 
Pepino 12.000 Kg 
Pimentão 12.000 kg 
Salsa 35 maços 
Tomate 36.000 kg 
Maracujá 49.000 kg 
Mexerica 51.000 kg 

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ANEXO III-MODELO DE PROJETO DE VENDA CONFORME ANEXO V 
DA RESOLUÇÃO Nº 38 DO FNDE, DE 16/07/2009. 

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAEPROJETO DE VENDA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 

I-IDENTIFICAÇÃO DOS FORNECEDORES 
Identificação da Proposta de Atendimento ao Edital da Chamada Pública nº 
001/2011 
A-Grupo Formal 

1.Nome do Proponente 
2.CNPJ 
3.Endereço 

4. Município 
5.CEP 
6. Nome representante Legal 
7.CPF 
8.DDD/Fone 
9.Banco 
10. Nº Agência 
11. Nº Conta Corrente 
A-Grupo Informal 

1. Nome Proponente 
2.CPF 
3.Endereço 
4. Município 
5.CEP 
6. Nome da Entidade Articuladora 
7. CPF 
8.DDD/Fone 
B-Fornecedores Participantes (Grupo Formal e Informal) 

1.Nome 
2.CPF 
3.DAP 

4. Nº Agência 
5. Nº Conta Corrente 
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