E 
D 
I 
T 
A 
L 
D 
E 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº. 
04/2011 


O 
Conselho 
Escolar 
Escola 
Estadual 
Abrão 
Manoel 
da 
Costa 
da 
Unidade 
Escolar 
no 
Estado 
de 
Goiás, 
pessoa 
jurídica 
de 
Direito 
Privado, 
com 
sede 
na 
Av. 
F 
nº. 
350, 
Vila 
Pai 
Eterno, 
Trindade, 
Goiás, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº. 
00.685.558/0001-58, 
neste 
ato 
representado 
pelo 
Presidente 
do 
Conselho 
o 
(a) 
Sr 
(a) 
Sueli 
Nascimento 
Damasceno 
Nogueira, 
brasileira, 
casada, 
professora, 
inscrito 
(a) 
no 
CPF/MF 
sob 
o 
nº 
302.789.611-34, 
Carteira 
de 
Identidade 
nº. 
1766211/2ª 
Via 
DGPC-GO, 
no 
uso 
de 
suas 
prerrogativas 
legais, 
em 
cumprimento 
do 
estabelecido 
pela 
Lei 
nº 
11.947/2009 
e 
Resolução/CD/FNDE 
nº 
38 
de 
16 
de 
julho 
de 
2009, 
por 
meio 
da 
Secretaria 
da 
Educação 
do 
Estado 
de 
Goiás, 
torna 
público 
que 
realizará 
Chamada 
Pública 
para 
aquisição 
de 
Genêros 
Alimentícios 
da 
Agricultura 
Familiar 
e 
do 
Empreendedor 
Familiar 
Rural, 
destinados 
ao 
atendimento 
ao 
Programa 
de 
Alimentação 
Escolar, 
para 
o 
período 
compreendido 
entre 
01/11 
a 
31/12 
de 
2011. 
Os 
interessados 
deverão 
apresentar 
a 
documentação 
para 
habilitação 
e 
proposta 
de 
preços 
até 
o 
dia 
04/11/2011, 
no 
horário 
das 
08:00hs 
às 
17:00hs, 
na 
sede 
do 
Conselho 
Escolar, 
situada 
à 
Avenida 
F 
nº. 
350, 
Vila 
Pai 
Eterno, 
Trindade, 
Goiás, 
CEP 
75380-000. 


Trindade, 
22/08/2011. 


1. 
OBJETO 
O 
objeto 
da 
presente 
Chamada 
Pública 
é 
a 
aquisição 
de 
Gêneros 
Alimentícios 
da 
Agricultura 
e 
do 
Empreendedor 
Familiar 
Rural, 
para 
atender 
aos 
alunos 
matriculados 
na 
Rede 
Pública 
de 
ensino, 
em 
conformidade 
com 
o 
Programa 
Nacional 
de 
Alimentação 
Escolar/PNAE, 
conforme 
especificações 
do 
Anexo 
I 
deste 
Edital. 


2 
– 
DATA, 
LOCAL 
E 
HORA 
PARA 
RECEBIMENTO 
DOS 
ENVELOPES 


Até 
o 
dia, 
hora, 
e 
local 
mencionados 
no 
preâmbulo 
deste 
Edital, 
os 
interessados 
entregarão 
dois 
envelopes 
distintos, 
sendo 
um 
de 
documentação 
– 
HABILITAÇÃO 
e 
outro 
de 
Proposta 
de 
Preços. 


ESCOLA 
ESTADUAL 
ABRÃO 
MANOEL 
DA 
COSTA 


Av: 
F, 
nº 
350, 
Vila 
Pai 
Eterno, 
Trindade, 
Goiás 
– 
CEP: 
75380-000 
Telefone: 
(62) 
3505-3134 
-E-mail: 
52039790@seduc.go.gov.br 



2.1 
-Ocorrendo 
decretação 
de 
feriado 
ou 
outro 
fato 
superveniente 
que 
impeça 
a 
realização 
desta 
Chamada 
Pública 
na 
data 
acima 
mencionada, 
o 
evento 
será 
automaticamente 
transferido 
para 
o 
primeiro 
dia 
útil 
subsequente, 
no 
mesmo 
horário 
e 
local, 
independentemente 
de 
nova 
comunicação. 
2.2 
-Aquisição 
do 
edital: 
site: 
WWW.seduc.go.gov.br 
3. 
FONTE 
DE 
RECURSO 
Recursos 
provenientes 
do 
Convênio 
FNDE. 


4. 
DOCUMENTAÇÃO 
PARA 
HABILITAÇÃO 
– 
Envelope 
nº 
001 
4.1 
Grupos 
Formais 
de 
Agricultores 
Familiares 
e 
de 
Empreendedores 
Familiares 
Rurais 
deverão 
entregar 
ao 
Presidente 
Conselho 
da 
Unidade 
Escolar 
ou 
à 
Comissão 
de 
Avaliação 
Alimentícia 
designada 
pela 
Portaria 
(caso 
tenha) 
de 
aquisição 
de 
Produtos 
da 
Agricultura 
Familiar 
e 
Empreendedor 
Familiar 
Rural 
Para 
a 
Merenda 
Escolar, 
no 
período 
determinado, 
os 
documentos 
relacionados 
abaixo 
para 
serem 
avaliados 
e 
aprovados: 
I 
– 
cópia 
e 
original 
de 
inscrição 
no 
Cadastro 
de 
Pessoa 
Jurídica 
(CNPJ); 
II 
– 
cópia 
da 
Declaração 
de 
Aptidão 
ao 
Programa 
Nacional 
de 
Fortalecimento 
da 
Agricultura 
Familiar 
(PRONAF) 
DAP 
principal, 
ou 
extrato 
da 
DAP, 
de 
cada 
Agricultor 
Familiar 
participante; 
III 
– 
Certidão 
Negativa 
de 
Débitos 
junto 
à 
Previdência 
Social 
– 
CND; 
IV 
– 
Certidão 
Negativa 
junto 
ao 
FGTS 
-CRF; 
V 
– 
Certidão 
Conjunta 
Negativa 
de 
Débitos 
relativos 
a 
Tributos 
Federais 
e 
à 
Dívida 
Ativa 
da 
União; 
VI 
– 
Cópia 
do 
Estatuto 
e 
Ata 
de 
posse 
da 
Atual 
diretoria 
da 
entidade 
registrada 
na 
Junta 
Comercial, 
no 
caso 
de 
cooperativas, 
ou 
Cartório 
de 
Registro 
Civil 
de 
Pessoas 
Jurídicas, 
no 
caso 
de 
Associações. 
Na 
hipótese 
de 
empreendimentos 
familiares, 
deverá 
ser 
apresentada 
cópia 
do 
contrato 
social, 
registrado 
em 
Cartório 
de 
Registro 
Civil 
de 
Pessoa 
Jurídica; 
VII 
– 
Projeto 
de 
Venda 
de 
Gêneros 
Alimentícios 
da 
Agricultura 
Familiar 
para 
Alimentação 
Escolar, 
de 
acordo 
com 
os 
anexos 
dessa 
Chamada 
Pública, 
assinada 
pela 
diretoria 
da 
entidade 
articuladora; 
VIII 
– 
Para 
produtos 
de 
origem 
animal, 
apresentar 
documentação 
comprobatória 
de 
Serviço 
de 
Inspeção 
Sanitário, 
podendo 
ser 
Serviço 
de 
Inspeção 
Municipal 
(SIM) 
e 
adesão 
ao 
Sistema 


ESCOLA 
ESTADUAL 
ABRÃO 
MANOEL 
DA 
COSTA 


Av: 
F, 
nº 
350, 
Vila 
Pai 
Eterno, 
Trindade, 
Goiás 
– 
CEP: 
75380-000 
Telefone: 
(62) 
3505-3134 
-E-mail: 
52039790@seduc.go.gov.br 



Unificado 
de 
Atenção 
à 
Sanidade 
Agropecuária 
(SUASA), 
Serviço 
de 
Inspeção 
Estadual 
(SISP) 
e 
Serviço 
de 
Inspeção 
Federal 
(SIF); 
IX 
– 
Declaração 
de 
capacidade 
de 
produção, 
beneficiamento 
e 
transporte. 


5. 
DOCUMENTAÇÃO 
PARA 
HABILITAÇÃO 
– 
Envelope 
nº 
001 
5.1. 
Grupos 
Informais 
de 
Agricultores 
deverão 
entregar 
à 
Comissão 
de 
Avaliação 
Alimentícia 
designada 
pela 
Portaria 
(caso 
tenha) 
de 
aquisição 
de 
Produtos 
da 
Agricultura 
Familiar 
e 
Empreendedor 
Familiar 
Rural 
para 
a 
Merenda 
Escolar, 
no 
período 
determinado, 
os 
documentos 
relacionados 
abaixo 
para 
serem 
avaliados 
e 
aprovados: 
I 
– 
cópia 
de 
inscrição 
no 
cadastro 
de 
pessoa 
física 
(CPF); 
II 
– 
cópia 
da 
Declaração 
de 
Aptidão 
ao 
Programa 
Nacional 
de 
Fortalecimento 
da 
Agricultura 
Familiar 
(PRONAF) 
DAP 
principal, 
ou 
extrato 
da 
DAP, 
de 
cada 
Agricultor 
Familiar 
participante; 
III 
– 
Prova 
de 
atendimento 
de 
requisitos 
previstos 
em 
Lei 
especial, 
quando 
for 
o 
caso. 
6. 
ENVELOPE 
Nº 
002-PROPOSTA 
DE 
PREÇOS 
6.1. 
A 
previsão 
de 
quantidade 
de 
gêneros 
alimentícios 
a 
serem 
adquiridos 
é 
estimada 
com 
base 
nos 
cardápios 
elaborados 
por 
nutricionista 
da 
SEDUC 
e 
executados 
pelas 
escolas, 
anexo 
III; 
6.2. 
No 
envelope 
nº 
002 
deverá 
conter 
a 
Proposta 
de 
Preços, 
ao 
que 
se 
segue: 
a) 
ser 
formulada 
em 
01 
(uma) 
via, 
contendo 
a 
identificação 
da 
associação 
ou 
cooperativa, 
datada, 
assinada 
por 
seu 
representante 
legal; 
b) 
discriminação 
completa 
dos 
gêneros 
alimentícios 
ofertados, 
conforme 
especificações 
e 
condições 
do 
Anexo 
II; 
c) 
Preço 
unitário 
de 
cada 
item 
(algarismo), 
devendo 
ser 
cotado 
em 
Real 
e 
com 
até 
duas 
casas 
decimais 
após 
a 
vírgula 
(R$ 
0,00). 
7. 
LOCAL 
DE 
ENTREGA 
E 
PERIODICIDADE 
Os 
gêneros 
alimentícios 
deverão 
ser 
entregues, 
semanalmente, 
na 
Escola 
Estadual 
Abrão 
Manoel 
da 
Costa, 
durante 
o 
período 
01/11 
a 
31/12 
de 
2011, 
no 
horário 
compreendido 
entre 
08:00 
hs 
às 
18:00 
hs, 
de 
acordo 
com 
o 
cardápio, 
na 
qual 
se 
atestará 
o 
seu 
recebimento. 
ESCOLA 
ESTADUAL 
ABRÃO 
MANOEL 
DA 
COSTA 


Av: 
F, 
nº 
350, 
Vila 
Pai 
Eterno, 
Trindade, 
Goiás 
– 
CEP: 
75380-000 
Telefone: 
(62) 
3505-3134 
-E-mail: 
52039790@seduc.go.gov.br 



8. 
PAGAMENTO 
8.1 
Os 
pagamentos 
dos 
produtos 
da 
Agricultura 
Familiar 
ou 
Empreendedor 
Familiar 
Rural 
habilitado, 
como 
conseqüência 
do 
fornecimento 
para 
a 
Alimentação 
Escolar 
do 
Conselho 
Escolar 
da 
Unidade 
Escolar 
Escola 
Estadual 
Abrão 
Manoel 
da 
Costa 
da 
Secretaria 
da 
Educação 
do 
Estado 
de 
Goiás, 
corresponderá 
ao 
documento 
fiscal 
emitido 
a 
cada 
entrega. 
8.2 
Os 
pagamentos 
serão 
efetuados 
após 
a 
última 
entrega 
do 
mês, 
por 
cheque 
nominal, 
contados 
da 
data 
de 
atestação 
do 
recebimento 
do 
produto 
pelo 
setor 
competente 
vedada 
a 
antecipação 
de 
pagamento, 
para 
cada 
faturamento; 
8.3 
As 
notas 
fiscais 
deverão 
vir 
acompanhadas 
de 
documento 
padrão 
de 
controle 
de 
entregas; 
8.4 
A 
documentação 
fiscal 
para 
fins 
de 
pagamento 
deverá 
conter 
o 
mesmo 
número 
de 
inscrição 
no 
Cadastro 
Nacional 
de 
Pessoas 
Jurídicas 
– 
CNPJ 
indicado 
no 
Contrato; 
8.5 
O 
preço 
de 
compra 
será 
o 
menor 
preço 
apresentado 
pelos 
proponentes; 
8.6 
O 
preço 
de 
compra 
dos 
gêneros 
alimentícios 
será 
o 
menor 
preço 
apresentado 
pelos 
proponentes; 
8.7 
Serão 
utilizados 
para 
composição 
do 
preço 
de 
referência: 
I-os 
preços 
de 
Referência 
praticados 
no 
âmbito 
do 
Programa 
de 
Aquisição 
de 
Alimentos 
– 
PAA, 
II-média 
dos 
preços 
pagos 
aos 
Agricultores 
Familiares 
por 
3 
(três) 
mercados 
varejistas, 
priorizando 
a 
feira 
do 
produtor 
da 
agricultura 
familiar; 
8.7 
O 
valor 
pago 
anualmente 
a 
cada 
agricultor 
familiar 
ou 
empreendedor 
familiar 
rural 
deve 
respeitar 
o 
valor 
máximo 
de 
R$ 
9.000,00 
(nove 
mil 
reais), 
por 
declaração 
de 
aptidão 
no 
PRONAF 
(DAP)/ano. 
9. 
CLASSIFICAÇÃO 
DAS 
PROPOSTAS 
9.1 
Serão 
consideradas 
as 
propostas 
classificadas, 
que 
preencham 
as 
condições 
fixadas 
nesta 
Chamada 
Pública; 
9.2 
Cada 
grupo 
Formal 
deverá, 
obrigatoriamente, 
ofertar 
a 
quantidade 
e 
variedade 
de 
alimentos 
de 
acordo 
com 
a 
sua 
produção, 
em 
conformidade 
com 
as 
normas 
de 
classificação 
vigente, 
respeitando 
os 
preços 
praticados 
no 
atacado, 
bem 
como 
observando 
as 
embalagens 
características 
de 
cada 
produto; 
9.3 
O 
Conselho 
Escolar 
da 
Unidade 
Escolar 
ou 
a 
Comissão 
de 
Avaliação 
Alimentícia 
designada 
pela 
Portaria 
(caso 
tenha) 
classificará 
as 
propostas 
considerando 
o 
preço 
dos 
produtos 
embalados 
individualmente, 
de 
acordo 
com 
a 
solicitação 
do 
Conselho 
Escolar 
da 
ESCOLA 
ESTADUAL 
ABRÃO 
MANOEL 
DA 
COSTA 


Av: 
F, 
nº 
350, 
Vila 
Pai 
Eterno, 
Trindade, 
Goiás 
– 
CEP: 
75380-000 
Telefone: 
(62) 
3505-3134 
-E-mail: 
52039790@seduc.go.gov.br 



Unidade 
Escolar 
Escola 
Estadual 
Abrão 
Manoel 
da 
Costa, 
do 
frete 
para 
transporte 
e 
distribuição 
ponto 
a 
ponto. 
O 
Conselho 
Escolar 
da 
Unidade 
Escolar 
Escola 
Estadual 
Abrão 
Manoel 
da 
Costa 
dará 
preferência 
para 
os 
produtos 
orgânicos 
ou 
agro 
ecológico, 
respeitando-
se 
as 
orientações 
da 
resolução 
38/FNDE; 


9.4 
Após 
a 
classificação, 
o 
critério 
final 
de 
julgamento 
será 
definido 
pela 
Comissão 
de 
Avaliação 
Alimentícia 
designada 
pela 
Portaria 
(caso 
tenha), 
que 
poderá 
ainda 
propor 
aos 
participantes 
que 
se 
estabeleçam 
um 
acordo 
para 
o 
fornecimento, 
em 
benefício 
da 
implantação 
do 
programa 
com 
a 
distribuição 
descentralizada 
dos 
recursos 
e 
atendimento 
na 
totalidade 
da 
estimativa 
de 
aquisição 
anual. 
9.5 
Em 
atenção 
à 
legislação 
que 
estabelece 
o 
teto 
máximo 
de 
R$ 
9.000,00 
(nove 
mil 
reais) 
será 
considerado 
o 
produto 
na 
embalagem 
original 
no 
atacado. 
9.6 
Na 
hipótese 
de 
ocorrer 
cisão 
ou 
fusão 
ou 
incorporação 
envolvendo 
duas 
ou 
mais 
entidades 
e 
até 
a 
criação 
de 
uma 
terceira 
(cooperativa 
ou 
associação) 
que 
venha 
agregar 
uma 
ou 
mais 
associações, 
as 
compras 
terão 
sua 
continuidade, 
respeitando 
as 
DAPs 
já 
cadastradas. 
Para 
efeito 
de 
documento 
fiscal, 
caso 
esta 
nova 
entidade 
venha 
emitir 
documento 
fiscal, 
será 
necessário 
a 
assinatura 
de 
novo 
contrato, 
com 
a 
anuência 
da 
entidade. 
10. 
RESULTADO 
O 
Conselho 
Escolar, 
ou 
a 
Comissão 
de 
Avaliação 
Alimentícia 
designada 
pela 
Portaria 
(caso 
tenha) 
após 
o 
julgamento 
e 
classificação, 
dará 
ampla 
publicidade 
ao 
resultado 
da 
presente 
Chamada 
Pública 
nº. 
04/2011. 
Caso 
não 
tenha 
recebido 
nenhum 
Projeto 
de 
Venda, 
deverá 
ser 
realizada 
outra 
Chamada 
Pública, 
ampliando 
a 
divulgação 
para 
o 
âmbito 
da 
região, 
território 
rural, 
estado 
e 
país 
11. 
CONTRATAÇÃO 
11.1 
O 
Proponente 
Vencedor 
deverá 
assinar 
o 
Contrato 
de 
Compra 
e 
Venda 
de 
gêneros 
alimentícios, 
conforme 
Minuta 
de 
Contrato 
Anexo 
IV, 
atendendo 
aos 
termos 
do 
anexo 
IV 
da 
Resolução/CD/FNDE 
Nº 
38, 
DE 
16 
DE 
JULHO 
DE 
2009. 
11.2 
O 
prazo 
de 
vigência 
do 
contrato 
será 
de 
02 
(dois) 
meses, 
período 
este 
compreendido 
de 
01/11 
a 
31/12 
de 
2011. 
ESCOLA 
ESTADUAL 
ABRÃO 
MANOEL 
DA 
COSTA 


Av: 
F, 
nº 
350, 
Vila 
Pai 
Eterno, 
Trindade, 
Goiás 
– 
CEP: 
75380-000 
Telefone: 
(62) 
3505-3134 
-E-mail: 
52039790@seduc.go.gov.br 



12. 
RESPONSABILIDADE 
DOS 
FORNECEDORES 
12.1 
Os 
fornecedores 
que 
aderirem 
a 
este 
processo 
declaram 
que 
atendem 
a 
todas 
as 
exigências 
legais 
e 
regulatórias 
para 
tanto 
e 
que 
possuem 
autorização 
legal 
para 
fazer 
a 
proposta, 
sujeitando-se, 
em 
caso 
de 
declaração 
falsa, 
às 
penalidades 
da 
legislação 
civil 
e 
penal 
aplicáveis. 
12.2 
O 
fornecedor 
se 
compromete 
a 
fornecer 
os 
gêneros 
alimentícios 
conforme 
padrão 
de 
identidade 
e 
qualidade 
estabelecida 
na 
legislação 
vigente, 
da 
Agência 
Nacional 
de 
Vigilância 
Sanitária, 
Ministério 
da 
Saúde 
e 
do 
Ministério 
da 
Agricultura, 
Pecuária 
e 
Abastecimento 
e 
Seagro, 
por 
meio 
da 
PNATER. 
E 
especificações 
de 
acordo 
com 
os 
anexos 
dessa 
Chamada 
Pública. 
É 
parte 
integrante 
dessa 
chamada 
pública 
o 
anexo 
com 
estimativa 
de 
consumo 
mensal, 
de 
fornecimento 
contínuo. 
12.3 
O 
fornecedor 
se 
compromete 
a 
fornecer 
os 
gêneros 
e 
produtos 
alimentícios 
industrializados 
da 
Agricultura 
Familiar 
e 
Empreendedor 
Familiar 
Rural 
para 
o 
Conselho 
Escolar 
da 
Unidade 
Escolar 
da 
Secretaria 
de 
Educação 
do 
Estado 
de 
Goiás, 
conforme 
cronograma 
de 
entrega 
definido 
pelo 
Presidente 
do 
Conselho 
Escolar; 
12.4 
As 
embalagens 
quando 
desmembradas 
deverão 
obedecer 
à 
legislação 
vigente 
e 
as 
características 
próprias 
de 
cada 
produto, 
bem 
como 
apresentar-se 
em 
boas 
condições 
de 
conservação 
e 
higiene; 
com 
os 
produtos 
adequadamente 
acondicionados 
em 
caixa 
de 
papelão, 
embalagens 
plásticas, 
sacos 
de 
nylon 
e 
outros 
tipos 
de 
acondicionamento 
que 
garantam 
a 
integridade 
do 
produto. 
Durante 
o 
transporte 
essas 
embalagens 
devem 
permanecer 
em 
caixas 
plásticas 
devidamente 
higienizadas. 
12.4.1 
Os 
produtos 
deverão 
ser 
apresentados 
na 
central 
de 
recebimento 
ou 
nos 
pontos 
indicados 
por 
este 
Conselho 
Escolar, 
em 
embalagens 
limpas, 
de 
tara 
garantida 
e 
conhecida, 
rotulado, 
que 
permita 
o 
empilhamento, 
que 
não 
causem 
ferimentos 
ao 
produto 
e 
obedeçam 
à 
legislação 
vigente. 
12.5 
Fica 
reservado 
ao 
Presidente 
do 
Conselho 
Escolar 
o 
direito 
de 
aceitar 
ou 
não, 
alteração 
no 
fornecimento 
quanto 
à 
classificação 
dos 
produtos, 
exceto 
por 
conta 
de 
problemas 
climáticos 
que 
poderão 
afetar 
a 
produção. 
Em 
caso 
de 
reclassificação 
os 
preços 
oscilarão 
de 
acordo 
com 
as 
cotações 
do 
PAA 
e 
média 
de 
preço 
por 
região 
e 
respeitará 
os 
preços 
mínimos 
sugeridos 
pelos 
órgãos 
oficiais 
do 
governo. 
ESCOLA 
ESTADUAL 
ABRÃO 
MANOEL 
DA 
COSTA 


Av: 
F, 
nº 
350, 
Vila 
Pai 
Eterno, 
Trindade, 
Goiás 
– 
CEP: 
75380-000 
Telefone: 
(62) 
3505-3134 
-E-mail: 
52039790@seduc.go.gov.br 



12.6 
O 
Conselho 
Escolar 
da 
Unidade 
Escolar, 
reserva-se 
no 
direito, 
também 
de 
subtrair, 
substituir 
ou 
incluir 
novos 
pontos 
de 
entrega, 
durante 
a 
vigência 
do 
contrato, 
de 
acordo 
com 
sua 
real 
necessidade. 
12.7 
Caso 
a 
produção 
atinja 
uma 
classificação 
superior 
à 
contratada, 
desde 
que 
constatada 
por 
técnicos, 
o 
Conselho 
Escolar 
da 
Unidade 
Escolar 
deverá 
ser 
comunicada 
com 
antecedência, 
para 
adequação 
dos 
pedidos, 
e 
os 
preços 
oscilarão 
de 
acordo 
com 
as 
cotações 
da 
PAA 
e 
média 
de 
preço 
por 
região 
ou 
por 
outras 
cotações 
oficiais. 
12.8 
O 
período 
de 
fornecimento 
desta 
Chamada 
Pública 
se 
dará 
de 
01/11 
a 
31/12 
de 
2011, 
com 
intervalo 
no 
recesso 
escolar 
do 
mês 
de 
julho. 
13. 
FATOS 
SUPERVENIENTES 
13.1 
Os 
eventos 
previstos 
nesta 
Chamada 
Pública 
estão 
diretamente 
subordinados 
à 
realização 
e 
ao 
sucesso 
das 
diversas 
etapas 
do 
processo. 
Na 
hipótese 
de 
ocorrência 
de 
fatos 
supervenientes 
à 
sua 
publicação, 
que 
possam 
vir 
a 
prejudicar 
o 
processo 
e/ou 
por 
determinação 
legal 
ou 
judicial, 
ou 
ainda 
por 
decisão 
do 
Conselho 
Escolar 
da 
Unidade 
Escolar 
Escola 
Estadual 
Abrão 
Manoel 
da 
Costa 
ou 
da 
Comissão 
de 
Avaliação 
Alimentícia 
designada 
pela 
Portaria 
(se 
for 
o 
caso). 
a) 
Adiamento 
do 
processo; 
b) 
revogação 
desta 
Chamada 
ou 
sua 
modificação 
no 
todo 
ou 
em 
parte. 
14. 
DISPOSIÇÕES 
FINAIS 
A 
participação 
de 
qualquer 
proponente 
Vendedor 
no 
processo 
implica 
a 
aceitação 
tácita, 
incondicional, 
irrevogável 
e 
irretratável 
dos 
seus 
termos, 
regras 
e 
condições, 
assim 
como 
dos 
seus 
anexos. 
Caberá 
ao 
CONSELHO 
ESCOLAR 
providenciar, 
por 
sua 
conta, 
a 
publicação 
do 
Instrumento 
de 
Convocação 
da 
Chamada 
Pública 
e 
de 
seus 
aditamentos, 
na 
imprensa 
oficial 
e 
no 
prazo 
legal. 
Os 
interessados 
poderão 
dirimir 
quaisquer 
dúvidas 
por 
meio 
do 
Telefone 
(62) 
3505-3134, 


Conselho 
Escolar 
da 
Unidade 
Escolar 
Escola 
Estadual 
Abrão 
Manoel 
da 
Costa. 


15. 
FORO 
A 
presente 
Chamada 
Pública 
é 
regulada 
pelas 
leis 
brasileiras, 
sendo 
exclusivamente 
competente 
o 
Foro 
da 
Comarca 
de 
Goiânia, 
Capital 
do 
Estado 
de 
Goiás, 
para 
conhecer 
e 
julgar 
quaisquer 
questões 
dela 
decorrentes, 
excluído 
qualquer 
outro. 


ESCOLA 
ESTADUAL 
ABRÃO 
MANOEL 
DA 
COSTA 


Av: 
F, 
nº 
350, 
Vila 
Pai 
Eterno, 
Trindade, 
Goiás 
– 
CEP: 
75380-000 
Telefone: 
(62) 
3505-3134 
-E-mail: 
52039790@seduc.go.gov.br 



ANEXO 
I 
– 
RELAÇÃO 
DAS 
ESCOLAS 
DO 
ESTADO 


ANEXO 
II 
– 
RELAÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
(ESTIMATIVA 
DE 
CONSUMO) 
-
IDENTIFICAÇÃO 
E 
CLASSIFICAÇÃO 
DOS 
PRODUTOS 


ANEXO 
III-MODELO 
DE 
PROJETO 
DE 
VENDA 
CONFORME 
ANEXO 
V 
DA 
RESOLUÇÃO 
Nº 
38 
DO 
FNDE, 
DE 
16/07/2009. 


ANEXO 
IV 
– 
MINUTA 
DO 
CONTRATO 


Presidente 
do 
Conselho 
da 
Unidade 
Escolar-----SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO 


ANEXO 
I 
-RELAÇÃO 
DAS 
ESCOLAS 
DO 
ESTADO 


ANEXO 
II 
– 
RELAÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
(ESTIMATIVA 
DE 
CONSUMO) 
-IDENTIFICAÇÃO 
E 
CLASSIFICAÇÃO 
DOS 
PRODUTOS 


ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
DOS 
ALIMENTOS 
A 
SEREM 
ADQUIRIDOS 
PELO 
PROGRAMA 
ESTADUAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 


De 
acordo 
com 
a 
Legislação 
brasileira 
para 
Rotulagem 
Geral 
de 
Alimentos 
e 
Bebidas 
Embalados, 
(RDC 
259/02 
– 
ANVISA/MS) 
as 
informações 
abaixo 
são 
obrigatórias 
nas 
embalagens 
de 
alimentos: 


• 
Denominação 
de 
venda 
do 
alimento; 
• 
Lista 
de 
ingredientes; 
• 
Conteúdos 
líquidos 
• 
Identificação 
do 
lote; 
• 
Prazo 
de 
validade; 
• 
Instruções 
sobre 
o 
preparo 
e 
uso 
do 
alimento, 
quando 
necessário; 
• 
Registro 
no 
órgão 
competente; 
• 
Informação 
nutricional; 
• 
Os 
produtos 
alimentícios 
a 
base 
de 
farinha 
de 
trigo, 
aveia, 
cevada 
e 
centeio 
devem 
constar 
também 
a 
informação: 
Contém 
glúten. 
Obs. 
A 
declaração 
do 
prazo 
de 
validade 
não 
é 
exigida 
para: 


• 
Frutas 
e 
hortaliças 
frescas; 
• 
Vinagre; 
• 
Açúcar; 
• 
Sal. 
Os 
produtos 
de 
origem 
animal 
devem 
ter 
o 
carimbo 
dos 
Serviços 
de 
inspeção 
obrigatórios, 
podendo 
ser 
Federal 
(SIF), 
estadual 
(SIE) 
ou 
municipal 
(SIM). 
Os 
materiais 
para 
embalagem 
devem 
ser 
atóxicos 
não 
representando 
uma 
ameaça 
a 
segurança 
e 
adequação 
do 
alimento, 
sob 
as 
condições 
específicas 
de 
armazenamento 
e 
uso, 
conforme 
os 
regulamentos 


ESCOLA 
ESTADUAL 
ABRÃO 
MANOEL 
DA 
COSTA 


Av: 
F, 
nº 
350, 
Vila 
Pai 
Eterno, 
Trindade, 
Goiás 
– 
CEP: 
75380-000 
Telefone: 
(62) 
3505-3134 
-E-mail: 
52039790@seduc.go.gov.br 



técnicos 
específicos, 
com 
o 
objetivo 
de 
preservar 
os 
Padrões 
de 
Identificação 
e 
qualidade 
do 
produto. 
Órgãos 
responsáveis 
pela 
legislação 
de 
alimentos: 
ANVISA 
(Agência 
Nacional 
de 
Vigilância 
Sanitária) 
MAPA 
(Ministério 
da 
Agricultura, 
Pecuária 
e 
Abastecimento) 
INMETRO 
(Instituto 
de 
Metrologia) 


1 
– 
HORTIFRUTIGRANJEIROS 


Os 
produtos 
de 
origem 
vegetal 
(frutas, 
legumes 
e 
verduras) 
são 
definidos 
como 
alimentos 
perecíveis, 
pois 
não 
se 
conservam 
por 
longo 
período 
de 
tempo. 
Desta 
forma, 
as 
características 
desses 
produtos 
devem 
ser 
consideradas 
tais 
como: 
de 
1ª 
qualidade, 
in 
natura, 
tamanho 
e 
coloração 
uniforme, 
polpa 
firme, 
livres 
de 
sujidades, 
parasitas, 
larvas, 
resíduo 
de 
fertilizante, 
acondicionadas 
em 
sacos 
de 
polietileno, 
transparentes, 
atóxico 
e 
intacto. 
O 
peso 
e 
as 
quantidades 
são 
definidos 
pela 
escola. 
Variedades 
e 
outras 
características 
estão 
descritas 
abaixo: 


ALIMENTOS 
UNIDADE 
VARIEDADES 
Abacaxi 
Kg/Un 
Havaí 
ou 
pérola 
Banana 
Kg 
Madura; 
nanica, 
maçã, 
prata, 
da 
terra 
Laranja 
Kg 
Pêra 
Maçã 
Kg 
Fuji 
ou 
gala, 
nacional 
Mamão 
Kg 
Formosa 
Melancia 
Kg 
Peso 
entre 
6 
a 
10 
Kg 
Abóbora 
Kg 
Madura; 
moranga, 
cabotiá, 
paulista 
Alface 
Mç 
Lisa 
Couve 
Kg 
Manteiga 
Milho 
Kg 
Verde 
Pimentão 
Kg 
Verde 
Repolho 
Kg 
Verde 
Tomate 
Kg 
Para 
salada 
extra 
A, 
ou 
caquí 
Vagem 
Kg 
Mandioca 
Kg 
Salsa 
Mç 
Cebolinha 
Mç 
Cebola 
Kg 
Branca 
ou 
roxa 
Cenoura 
Kg 
Chuchu 
Kg 
Alho 
Kg 
Branco 
ou 
roxo, 
sem 
réstia, 
bulbo 
inteiriço 
Beterraba 
Kg 
Especial 
tipo 
A 
Batata 
Kg 
Doce 
Batata 
Kg 
Inglesa 
Limão 
Kg 
Taiti 
Inhame 
Kg 
Ovo 
Dz 
De 
galinha, 
branco 
ou 
de 
cor, 
classe 
A, 
casca 
limpa, 
sem 
manchas 
ou 
deformações 


ESCOLA 
ESTADUAL 
ABRÃO 
MANOEL 
DA 
COSTA 


Av: 
F, 
nº 
350, 
Vila 
Pai 
Eterno, 
Trindade, 
Goiás 
– 
CEP: 
75380-000 
Telefone: 
(62) 
3505-3134 
-E-mail: 
52039790@seduc.go.gov.br 



2 
– 
GENEROS 
ALIMENTÍCIOS 



COLORAU 
(colorífero) 
produto 
obtido 
do 
pó 
do 
urucum 
com 
a 
mistura 
de 
fubá 
ou 
farinha 
de 
mandioca. 
Pó 
fino, 
de 
coloração 
avermelhada, 
deve 
estar 
sem 
a 
presença 
de 
sujidade 
ou 
matérias 
estranhas. 
Embalagem 
de 
polietileno 
transparente, 
resistente. 
De 
500g 
a 
1 
Kg. 
Kg 
FARINHA 
DE 
MANDIOCA 
produto 
obtido 
dos 
processos 
de 
ralar 
e 
torrar 
a 
mandioca, 
fina, 
seca, 
branca 
ou 
amarela, 
isenta 
de 
matéria 
terrosa, 
fungos 
ou 
parasitas 
e 
livre 
de 
umidade 
e 
fragmentos 
estranhos. 
Embalagem 
de 
polietileno. 
De 
500g 
a 
1 
Kg. 
Kg 
POLPA 
DE 
FRUTAS 
produto 
obtido 
a 
partir 
de 
frutas, 
conteúdo 
líquido 
pasteurizado, 
podendo 
ou 
não 
conter 
adição 
de 
açúcar. 
Ausente 
de 
substâncias 
estranhas. 
Produto 
congelado, 
não 
fermentado 
e 
sem 
conservantes. 
Embalagem 
em 
polipropileno 
de 
baixa 
densidade 
atóxico. 
De 
100g 
até 
1 
Kg. 
Kg 
RAPADURA 
DE 
CANA 
produto 
sólido 
obtido 
pela 
concentração 
a 
quente 
do 
caldo 
de 
cana 
(Sacharum 
officinarum). 
Devem 
ser 
fabricados 
com 
matéria 
prima 
não 
fermentada, 
isenta 
de 
matéria 
terrosa, 
parasitas 
e 
detritos 
animais 
ou 
vegetais. 
Vedada 
a 
edição 
de 
essências, 
corantes 
naturais 
ou 
artificiais, 
conservadores 
e 
edulcorantes. 
Embalagem 
em 
polietileno 
de 
baixa 
densidade 
atóxico. 
De 
30g 
até 
1 
Kg. 
Kg 


ESTIMATIVA 
DE 
QUANTITATIVO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
A 
SEREM 
ADQUIRIDOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR 
RURAL 


GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
QUANTITATIVO 
Abóbora 
madura 
3.014 
Kg 
Abobrinha 
verde 
1.500 
Kg 
Abacaxi 
2.000 
Kg 
Acelga 
50 
Kg 
Alface 
3.000 
Maços 
Almeirão 
100 
Maços 
Banana 
da 
terra 
1.004 
Kg 
Banana 
maçã 
2.400 
Kg 
Banana 
nanica 
3.014 
Kg 
Batata 
doce 
400 
Kg 
Cebolinha 
650 
(Maço 
industrial) 
Coentro 
650 
(Maço 
industrial) 
Couve 
2.000 
maços 
Inhame 
50 
Kg 
Laranja 
4.000 
Kg 


ESCOLA 
ESTADUAL 
ABRÃO 
MANOEL 
DA 
COSTA 


Av: 
F, 
nº 
350, 
Vila 
Pai 
Eterno, 
Trindade, 
Goiás 
– 
CEP: 
75380-000 
Telefone: 
(62) 
3505-3134 
-E-mail: 
52039790@seduc.go.gov.br 



Limão 
300 
Kg 
Mamão 
2.000 
Kg 
Mandioca 
1.256 
Kg 
Maxixe 
50 
Kg 
Melancia 
5.000 
Kg 
Milho 
verde 
in 
natura 
120 
Kg 
Ovos 
tipo 
A 
837 
Dz 
Pepino 
100 
Kg 
Pimentão 
1.000 
Kg 
Rúcula 
50 
Maços 
Salsa 
650 
(Maço 
industrial) 
Tomate 
2.000 
Kg 
Vagem 
300 
Kg 


ESCOLA 
ESTADUAL 
ABRÃO 
MANOEL 
DA 
COSTA 


Av: 
F, 
nº 
350, 
Vila 
Pai 
Eterno, 
Trindade, 
Goiás 
– 
CEP: 
75380-000 
Telefone: 
(62) 
3505-3134 
-E-mail: 
52039790@seduc.go.gov.br